Início > XII mandato - editais 2017 - 2021 - continuação
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XII mandato - editais 2017 - 2021 - continuação


164-XII-1º/2017/2018 de 2 julho 2018 - Nomeação de Auditor Externo para Revisão e Certificação Legal de Contas do Município (49 KB)

165-XII-1º/2017/2018 de 2 julho 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento de Celeste Cavaleiro (49 KB)


166-XII-1º/2017/2018 de 2 julho 2018 - Tomada de Posse por Renúncia de Mandato (24 KB)


167-XII-1º/2017/2018 de 3 setembro 2018 - Realização de Sessão Extraordinária (52 KB)


168-XII-1º/2017/2018 de 6 setembro 2018 - Alteração da Agenda da Sessão Extraordinária (97 KB)

170-XII-1º/2017/2018 de 14 setembro 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (55 KB)

171-XII-1º/2017/2018 de 14 setembro 2018 - Substituição de presidentes de Junta de Freguesia (34 KB)

172-XII-1º/2017/2018 de 14 setembro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Cordeiro (101 KB)

173-XII-1º/2017/2018 de 14 setembro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo (109 KB)

174-XII-1º/2017/2018 de 14 setembro 2018 - Nomeação do Revisor Oficial de Contas para a ECALMA (43 KB)

175-XII-1º/2017/2018 de 14 setembro 2018 - Regulamento Orçamento Participativo Jovem de Almada (39 KB)

176-XII-1º/2017/2018 de 14 setembro 2018 - Designação dos membros de Júri para procedimento concursal para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Gestão de Redes de Água - SMAS (63 KB)

177-XII-1º/2017/2018 de 14 setembro 2018 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária (155 KB)


178-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (57 KB)


179-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Helena Lopes da SIlva (66 KB)


180-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Visitas ao 2º Torrão (64 KB)


181-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Dia Mundial do Animal e Dia Mundial dos Animais de Quinta (130 KB)


182-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Festival O Sol da Caparica: Dar à Música Um Melhor Ambiente (225 KB)


183-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Saudação pelos 105 Anos dos Bombeiros Voluntários de Almada (52 KB)


184-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Escola Profissional de Almada (132 KB)


185-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Orçamento Participativo Jovem - OPJ Almada (113 KB)


186-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Eleição de Cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança (39 KB)


188-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Reestruturação Orgânica dos Serviços Municipais (39 KB)


189-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Tomadas de Posse por Substituição (68 KB)


190-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (42 KB)


191-XII-1º/2017/2018 de 21 setembro 2018 - Retificação da Proposta de nomeação de auditor externo para Revisão e Certificação Legal de Contas do Município (49 KB)


192-XII-2º/2017/2018 de 7 novembro 2018 - Tomada de Posse por renúncia de mandato - Partido Pessoas-Animais-Natureza (41 KB)


193-XII-2º/2017/2018 de 15 novembro 2018 - Realização de Sessão Ordinária  (111 KB)


194-XII-2º/2017/2018 de 19 novembro 2018 - Tomada de posse por substituição  (33 KB)

195-XII-2º/2017/2018 de 28, 29 e 30 de novembro 2018 - Realização de Sessão Ordinária -Alteração  (111 KB)


196-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Tomadas de posse por substituição  (59 KB)


197-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento de João António Vicente  (87 KB)


198-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Silva Marques  (95 KB)


199-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Voto de Pesar pelo falecimento do Ator Paulo Guerreiro  (76 KB)


200-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Saudação aos Trabalhadores do Arsenal do Alfeite  (120 KB)


201-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Deliberação Pela prestação do serviço público postal e universal nos CTT  (99 KB)


202-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Recomendação Condenação da cultura de ódio nas Escolas  (98 KB)


203-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Contra a precariedade laboral Solidariedade com os estivadores eventuais no porto de Setúbal  (86 KB)


204-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Saudação Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres - 25 de novembro  (103 KB)


205-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Recomendação Redução da Pegada Ecológica do Concelho de Almada  (168 KB)


206-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Congratulação Mais e melhor transporte público na Área Metropolitana de Lisboa  (108 KB)


207-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Deliberação Iluminação no Terminal de Cacilhas  (87 KB)


208-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Saudação pela organização do Festival Literário Read On  (104 KB)


209-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Deliberação Sobre o processo de renovação da Licença Ambiental da empresa Sovena  (100 KB)


210-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Saudação Movimento Associativo Almadense  (57 KB)


211-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Saudação Pelo Direito ao Trabalho, e ao Trabalho com Direitos!  (126 KB)


212-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Saudação Skater Almadense Bruno Senra sagra-se campeão de Skate  (61 KB)


213-XII-2º/2017/2018 de 29 novembro 2018 - Moção-Saudação Piloto Almadense Sérgio Brás garante título da Taça FPAK de Ralis  (64 KB)


214-XII-2º/2017/2018 de 30 novembro 2018 - Tomadas Posse por Substituição  (58 KB)


215-XII-2º/2017/2018 de 30 novembro 2018 - Substituição Presidentes Junta Freguesia  (35 KB)


216-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Participação no IRS sobre os rendimentos no ano 2019  (96 KB)


217-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - 2018 a cobrar em 2019  (381 KB)


218-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Lançamento de Derrama para 2019  (154 KB)


219-XII-2º/2017/2018 de 3 dezembro 2018 - Tomadas de Posse por Substituição  (67 KB)


220-XII-2º/2017/2018 de 3 dezembro 2018 - Substituição Presidentes Junta Freguesia  (38 KB)


221-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Atualização da Tabela de Preços do Município de Almada para 2019  (128 KB)


222-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Tarifário de Resíduos Urbanos e Taxa de Gestão de Resíduos para o ano 2019  (208 KB)


223-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Taxa Municipal de Direitos de Passagem para o ano 2019  (103 KB)


224-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Taxa pela Emissão do Certificado de Registo ano 2019  (141 KB)


225-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Alteração ao Mapa de Pessoal de 2018  (94 KB)


226-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Opções do Plano e Orçamento para 2019 e Mapa de Pessoal do Município de Almada  (106 KB)


227-XII-2º/2017/2018 de 5 dezembro 2018 - Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para 2019 e Mapa de Pessoal dos SMAS  (113 KB)


228/XII-2º/2017-21, de 03 de dezembro - Aditamento de reunião da Sessão Ordinária de novembro


229-XII-2º/2017/2018 de 11 dezembro 2018 - Tomadas Posse por Substituição  (88 KB)


230-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Retificação ao Regulamento Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais  (122 KB)


231-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Revogação do Plano de Urbanização Parcial de Almada (PPA)  (255 KB)


232-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Acordo de Execução e de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica  (116 KB)


233-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Acordo de Execução e de Delegação de Competências com a União das Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda  (119 KB)


234-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Minuta do Contrato Administrativo de delegação de competências dos municípios que integram a AML, no domínio dos transportes  (146 KB)


235-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Minuta do Contrato Interadministrativo de delegação de competências dos municípios que integram a AML, no domínio da distribuição de eletricidade em baixa tensão  (143 KB)


236-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Relatório Monitorização da ARU do Pragal  (137 KB)


237-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Relatório Monitorização da ARU de Cacilhas  (146 KB)


238-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Relatório de Monitorização da ARU do Monte de Caparica  (143 KB)


239-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Relatório de Monitorização da ARU da Sobreda  (140 KB)


240-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Alteração ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada  (565 KB)


241-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Celebração de Contrato-programa com a AGENEAL para o desenvolvimento de atividades de melhoria da eficiência energética e descarbonização de Almada em 2018  (321 KB)


242-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Alteração ao Contrato Programa celebrado entre o Município e a ECALMA  (169 KB)


243-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Minuta de Contrato Programa entre Município de Almada e a Nova Almada Velha  (173 KB)


244-XII-2º/2017/2018 de 12 dezembro 2018 - Designação dos Júris para procedimento concursal tendente ao recrutamento de CDGAU1, CDGAU2, CDGAU3 e CDGAU4  (147 KB)


245-XII-2º/2017/2018 de 16 janeiro 2019 - Realização de Sessão Extraordinária  (70 KB)


246-XII-2º/2017/2021 de 28 janeiro 2019  - Tomadas de Posse por Substituição   (67 KB)


247-XII-2º/2017/2021 de 28 janeiro 2019  - Votos de Pesar  (205 KB)


248-XII-2º/2017/2021 de 28 janeiro 2019  - Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais (41 KB)


249-XII-2º/2017/2018 de 12 fevereiro 2019 - Realização de Sessão Ordinária  (89 KB)








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