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XI mandato - editais 2016 - 2017 (4ºano)


 

- 645/XI-4.º/2016/2017 de 4 novembro de 2016 - Realização de Sessão Ordinária de novembro ou dezembro de 2016 (pdf 104 KB)
 

- 646/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 104 KB)

 

- 647/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 97 KB)

 

- 648/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Voto de Pesar pelo falecimento da Professora e Vereadora Maria do Carmo Mira Borges (pdf 89 KB)

 

- 649/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Voto de Pesar pelo falecimento do Cidadão almadense Artur Neves de Almeida (pdf 97 KB)

 

- 650/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Pela melhoria das instalações nas Escolas Secundárias do Concelho de Almada  (pdf 104 KB)

 

- 651/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - À Professora e Investigadora Elvira Fortunato e ao Professor Doutor Rodrigo Martins distinguidos pela Academia Europeia das Ciências (pdf 89 KB)

 

- 652/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Pelo Reinício Imediato das Obras na Escola Secundária do Monte de Caparica (pdf 97 KB)

 

- 653/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Eleição de António Guterres como Secretário-Geral das Nações Unidas (pdf 114 KB)

 

- 654/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Participação do KSPA no 18.º Campeonato Mundial FSKA - Bombaim-India (pdf 101 KB)

 

- 655/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Nuno Saraiva recebe o prémio Amadora BD 2016 (pdf 114 KB)

 

- 656/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Manifestação Racista e Xenófoba (pdf 102 KB)

 

- 657/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Em defesa do património e da memória (pdf 129 KB)

- 658/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - As populações exigem mais e melhores transportes públicos (pdf 192 KB)

- 659/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Funcionamento da SOVENA (pdf 108 KB)

- 660/XI-4.º/2016/2017 de 29 novembro de 2016 - Opção vegetariana nas cantinas das escolas públicas (pdf 102 KB)

- 661/XI-4.º/2016/2017 de 30 novembro de 2016 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 100 KB)
 

- 662/XI-4.º/2016/2017 de 30 novembro de 2016 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária de novembro/dezembro de 2016 (pdf 89 KB)
 
- 663/XI-4.º/2016/2017 de 30 novembro de 2016 - Designação de Cidadãos Designados para a Comissão de Crianças e Jovens de Almada (pdf 82 KB)
 
- 664/XI-4.º/2016/2017 de 30 novembro de 2016 - Fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2017 (pdf 113 KB)
 
- 665/XI-4.º/2016/2017 de 30 novembro de 2016 - Fixação da participação do Município na coleta do IRS em 2017 (pdf 102 KB)
 
- 666/XI-4.º/2016/2017 de 30 novembro de 2016 - Lançamento de Derrama sobre a coleta do IRC para vigorar em 2017 (pdf 108 KB)
 
- 667/XI-4.º/2016/2017 de 2 dezembro de 2016 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 104 KB)
 
- 668/XI-4.º/2016/2017 de 2  dezembro de 2016 - Opções do Plano e Orçamento do Município para 2017 (pdf 98 KB)

- 669/XI-4.º/2016/2017 de 2 dezembro de 2016 - Mapa de Pessoal do Município para 2017 (pdf 99 KB)

- 670/XI-4.º/2016/2017 de 2 dezembro de 2016 - Opções do Plano e Orçamento dos SMAS para 2017 (pdf 99 KB)

- 671/XI-4.º/2016/2017 de 2 dezembro de 2016 - Mapa de Pessoal dos SMAS para 2017 (pdf 99 KB)

- 672/XI-4.º/2016/2017 de 2 dezembro de 2016 - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passsagem para 2017 (pdf 89 KB)

- 673/XI-4.º/2016/2017 de 2 dezembro de 2016 - Plano Pormenor do Novo Centro Terciário da Charneca de Caparica (pdf 107 KB)

- 674/XI-4.º/2016/2017 de 2 de janeiro de 2017 - Renúncia ao mandato (pdf 82 KB)

- 675/XI-4.º/2016/2017 de 12 de janeiro de 2017 - Tomada de Posse por Renúncia de Mandato (pdf 81 KB)

- 676/XI-4.º/2016/2017 de 2 de fevereiro de 2017 - Realização de Sessão Ordinária de fevereiro (pdf 85 KB)

- 677/XI-4.º/2016/2017 de 14 de fevereiro de 2017 - Renúncia ao Mandato
(pdf 28 KB)

- 678/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Tomada de Posse por Renúncia de Mandato (pdf 28 KB)

- 679/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 67 KB)

- 680/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Soares (pdf 120 KB)

- 681/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Bárbara Petroníla (pdf 92 KB)

- 682/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Marcos Antunes (pdf 101 KB)

- 683/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Gena Souza (pdf 121 KB)

- 684/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Voto de Pesar pelo falecimento de Georgete Ferreira (pdf 34 KB)

- 685/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Pelo direito a isenção de pagamento de estacionamento neste município para pessoas detentoras de cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, emitido pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (pdf 33 KB)

- 686/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Pela promoção do Fórum Municipal do Desporto (pdf 114 KB)

- 687/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Pela construção da estação de comboio em Vale Flores (pdf 29 KB)

- 688/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Aos 25 anos do Hospital Garcia de Orta (pdf 155 KB)

- 689/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Certificação dos SMAS de Almada nos seus Sistemas de Gestão; Qualidade, Ambiental, Segurança e Saúde no Trabalho, Responsabilidade Social e Gestão de Ativo (pdf 110 KB)

- 690/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Urgente concretização dos investimentos na Margueira no âmbito do Arco Ribeirinho Sul (pdf 131 KB)

- 691/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Fórum Municipal da Cultura (pdf 120 KB)

- 692/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Direito à habitação uma competência do Estado (pdf 116 KB)

- 693/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Pela extensão do Metro Sul do Tejo à Costa da Caparica (pdf 120 KB)

- 694/XI-4.º/2016/2017 de 17 de fevereiro de 2017 - Aos Trabalhadores em Funções Públicas (pdf 56 KB)

 

- 695/XI-4.º/2016/2017 de 20 de fevereiro de 2017 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 125 KB)

 

- 696/XI-4.º/2016/2017 de 20 de fevereiro de 2017 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 66 KB)


- 697/XI-4.º/2016/2017 de 20 de fevereiro de 2017 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária de fevereiro (pdf 88 KB)

- 698/XI-4.º/2016/2017 de 20 de fevereiro de 2017 -
Adesão do Município de Almada à Comunidade Portuária de Lisboa (pdf 105 KB)

- 699/XI-4.º/2016/2017 de 20 de fevereiro de 2017 - 
Opções do Plano e Orçamento do Município para 2017 - alteração por retificação de Mapas 
(pdf 102 KB)

- 700/XI-4.º/2016/2017 de 20 de fevereiro de 2017 -
Revisão do Orçamento do Município 2017 (pdf 102 KB)

- 701/XI-4.º/2016/2017 de 20 de fevereiro de 2017 -
Autorização aos SMAS para assumir compromissos plurianuais - 2017 (pdf 102 KB)

- 702/XI-4.º/2016/2017 de 20 de fevereiro de 2017 -
Alteração ao Regulamento de Organização dos SMAS (pdf 102 KB)

- 703/XI-4.º/2016/2017 de 27 de março de 2017 -
Realização de Sessão Ordinária de abril de 2017 (pdf 60 KB)

 

- 704/XI-4.º/2016/2017 de 3 de abril de 2017 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária de abril de 2017 (pdf 92 KB)

- 705/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 129 KB)

- 706/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento do Cidadão João Osório (pdf 123 KB)

- 707/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Voto de Pesar pelo Falecimento de Bento Silveira Rações (pdf 55 KB)

- 708/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Pela conclusão das obras na Escola Secundária do Monte de Caparica (pdf 116 KB)

- 709/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Situação e reabilitação do parque escolar do Concelho (pdf 57 KB)

- 710/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Freguesia do Laranjeiro e Feijó com a bandeira verde Eco-Freguesias XXI (pdf 56 KB)

- 711/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Sobre a Metro Sul do Tejo em Meio Urbano (pdf 120 KB)

- 712/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Transferência de Competências para as Autarquias Locais (pdf 56 KB)

- 713/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Dia Mundial do Teatro (pdf 57 KB)

- 714/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Saudação ao 25 de Abril e ao 1.º de Maio (pdf 119 KB)

- 715/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Centenário Nascimento de Alfredo Diniz (pdf 141 KB)

- 716/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Participação e Proximidade (pdf 141 KB)

- 717/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Quinzena da Juventude 2016-2017 (pdf 115 KB)

- 718/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Contra o Encerramento das Agências da Caixa Geral de Depósitos (pdf 116 KB)

- 719/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Contra o Encerramento de Agências da CGD no Concelho de Almada (pdf 132 KB)

- 720/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Unidades de Saúde Familiar da Charneca de Caparica (pdf 56 KB)

- 721/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Sim a Terminal de Contentores no Barreiro, Não a Terminal de Contentores na Trafaria (pdf 114 KB)

- 722/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - Centenário do Nascimento de Romeu Correia (pdf 116 KB)

- 723/XI-4.º/2016/2017 de 11 de abril de 2017 - 22 de março - Dia Mundial da Água e Almada Terra de Cumprimento de Direitos Humanos (pdf 122 KB)

- 724/XI-4.º/2016/2017 de 12 de abril de 2017 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 125 KB)

- 725/XI-4.º/2016/2017 de 12 de abril de 2017 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 61 KB)

- 726/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Tomadas de Posse por Substituição (pdf 125 KB)

- 727/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 66 KB)

- 728/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Documentos de Prestação de Contas do Município - Relatório de Atividades do ano de 2016 (pdf 124 KB)

- 729/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial do Município referente a 2016 (pdf 124 KB)

- 730/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Gestão dos SMAS referente a 2016 (pdf 124 KB)

- 731/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial dos SMAS de 2016 (pdf 124 KB)

- 732/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Sobre a Redução de Financiamento - Contrato de Empréstimo Bancário para Investimento (pdf 108 KB)

- 733/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Segunda Revisão ao Orçamento e Opções do Plano de 2017, do Município (pdf 102 KB)

- 734/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Primeira Revisão ao Orçamento e Opções do Plano 2017 (pdf 101 KB)

- 735/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Acordo de Execução de Delegação de Competências com a União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas - 2.º Aditamento (pdf 131 KB)

- 736/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Acordo de Execução de Delegação de Competências com a União de Freguesias da Caparica e Trafaria - 2.º Aditamento (pdf 131 KB)

- 737/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Acordo de Execução de Delegação de Competências com a União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda - 2.º Aditamento (pdf 126 KB)

- 738/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Acordo de Execução de Delegação de Competências com a União de Freguesias do Laranjeiro e Feijó - 2.º Aditamento (pdf 130 KB)
 
- 739/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 -  Acordo de Execução de Delegação de Competências com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica - 2.º Aditamento (pdf 131 KB)

- 740/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - 2.º Aditamento ao Anexo V dos Contratos de Delegação de Competência - Contrato com a Junta de Freguesia da Costa da Caparica (pdf 127 KB)

- 741/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Apoio Financeiro Às Freguesias no Quadro da promoção e Salvaguarda dos Interesses Próprios das Populações (pdf 131 KB)

- 742/XI-4.º/2016/2017 de 13 de abril de 2017 - Realização de Sessão Extraordinária e Solene Comemorativa do 43.º Aniversário do 25 de Abril (pdf 55 KB)

- 743/XI-4.º/2016/2017 de 28 de abril de 2017 - Realização Tomadas de Posse por Substituição (pdf 124 KB)

- 744/XI-4.º/2016/2017 de 28 de abril de 2017 - Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (pdf  65 KB)

- 745/XI-4.º/2016/2017 de  9 de junho de 2017 - Realização de Sessão Ordinária de junho 2017 (pdf 100 KB)

- 746/XI-4.º/2016/2017 de 22 de junho de 2017 - Alteração da Agenda da Sessão Ordinária de junho 2017 (pdf 119 KB)







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