Sessão Ordinária de Setembro

A Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do mês de setembro realizou-se, nos dias 25 e 26 de setembro, no Pavilhão Gimnodesportivo do Clube Instrução e Recreio do Laranjeiro.
 

A agenda teve o seguinte alinhamento:
 

1 - Período de Intervenção dos Cidadãos
 

2 - Período de Antes da Ordem do Dia
 

3 - Período da Ordem do Dia
 

3.1 - Apreciação da Informação do Presidente da Câmara Acerca da Atividade Municipal.
 

3.2 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Relatório de Monitorização de Operação de Reabilitação de Área de Reabilitação Urbana Simples de Cacilhas, do 3º Ano de Exercício”;

3.3 – Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela de terreno, com 10.287 m2, sita em Cacilhas”;
 
3.4 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Autorização para Candidatura ao Empréstimo Quadro. Financiamento para a contrapartida nacional das operações cofinanciadas pelo FEDER/FC.”;
 
3.5 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Fixação da taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para o ano de 2015.”;
 
3.6 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Lançamento de uma Derrama sobre a coleta do IRC para o ano de 2015.”;
 
3.7 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Fixação de percentual da participação variável do Município de Almada na coleta do IRS, para o ano de 2015.”;

3.8 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração dos estatutos da Associação para o Desenvolvimento Rural da Península de Setúbal.”;
 
3.9 - Apreciação e votação da Proposta de “Parecer solicitado pela Assembleia da República ao Projeto de Lei nº 642/XII sobre Limites Administrativos do Município de Almada com o Município do Seixal.”;
 
3.10 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Recrutamento excecional para preenchimento de 35 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional – Constituição de Relações Jurídicas de Emprego Público em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado.”;
 
3.11 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Delegação de Competências – Lei nº 75/2013, de 12 de setembro e artigo 111º e seguintes”:
 
3.11.1 – “Autorização de Celebração do Acordo de Execução entre a Câmara Municipal de Almada e a Junta da União de Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas.”;
 
3.11.2 – “Autorização de Celebração do Acordo de Execução entre a Câmara Municipal de Almada e a Junta da União de Freguesias de Caparica e Trafaria.”;

3.11.3 – “Autorização de Celebração do Acordo de Execução entre a Câmara Municipal de Almada e a Junta da União de Freguesias de Charneca de Caparica e Sobreda.”;
 
3.11.4 – “Autorização de Celebração do Acordo de Execução entre a Câmara Municipal de Almada e a Junta de Freguesia da Costa da Caparica.”;
 
3.11.5 – “Autorização de Celebração do Acordo de Execução entre a Câmara Municipal de Almada e a Junta da União de Freguesias de Laranjeiro e Feijó.”.
 
3.12 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Recrutamento excecional para preenchimento de 5 postos de trabalho para Assistente Operacional (Auxiliar de Ação Educativa) – Constituição de Relações Jurídicas de Emprego Público em Regime de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado ou Determinável – Recurso à Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum.”;
 
3.13 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal sobre “Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Almada.”;

3.14 - Apreciação e votação da Proposta da Câmara Municipal relativa à “Transferência da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Setúbal para a Associação de Municípios da Região de Setúbal.” (Lei nº 36/2014, de 26 de junho)”.