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XI mandato - editais 2013 - 2014 (1ºano)


- 01/XI-1º/2013/2014 de 21 de out 2013 - Eleição da Mesa da Assembleia Municipal (70 KB)
 

-02/XI-1º/2013/2014 de 1 de nov 2013 - Realização de Sessão Extraordinária (118 KB)
 
-03/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Tomada de Posse por Início de Mandato (71 KB)
 
-04/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Tomada de Posse por Substituição
(80 KB)
 
-05/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Voto de Pesar pelo falecimento do associativista Manuel José Cardoso (95 KB)
 
-06/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Voto de Pesar pelo falecimento do cidadão Manuel Pereira (82 KB)
 
-07/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Voto de Pesar pelo falecimento do cidadão e associativista António Joaquim da Silva (83 KB)
 
-08/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Voto de Pesar pelo falecimento do cidadão trafariense Carlos Saraiva (83 KB)
 
-09/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Apoio à Candidatura da Morna a Património Imaterial da Humanidade (96 KB)
 
-10/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Sobre o aumento do Horário de Trabalho nos Serviços Municipais de Almada (91 KB)
 
-11/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Isenção de pagamento das novas cadernetas prediais (84 KB)
 
-12/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Programa Polis na Costa da Caparica - Reprogramação até 31 de dezembro de 2017 (116 KB)
 
-13/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Sobre o documento intitulado "Guião para a Reforma do Estado" (105 KB)
 
-14/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Reorganização da rede de urgências hospitalares no período noturno (91 KB)
 
-15/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Em Defesa da Escola Pública (103 KB)
 
-16/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Desenvolvimento Estratégico da União das Freguesias da Caparica/Trafaria (101 KB)
 
-17/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Contra a privatização da Empresa Geral de Fomento e o Negócio dos Resíduos Urbanos  (105 KB)
 
-18/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Sobre Orçamento de Estado para 2014  (120 KB)
 
-19/XI-1º/2013/2014 de 15 de nov 2013 -
Afirmar e defender a gestão pública dos serviços da água e do saneamento (116 KB)
 
-20/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Tomadas de Posse por Substituição (79 KB)
 
-21/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (71 KB)
 
-22/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Eleição do Representante do Município ao Congressos da ANMP (70 KB)
 
-23/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Eleição do Representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal (70 KB)
 
-24/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Designação dos Cidadãos para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Almada (70 KB)
 
-25/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Constituição do Grupo de Trabalho para Revisão do regimento da Assembleia Municipal (73 KB)
 
-26/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Autorização para a Realização de Obras ou Reparações por Administração Direta (78 KB)
 
-27/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia (78 KB)
 
-28/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Autorizações - Assunção de Compromissos Plurianuais no âmbito da "Lei dos Compromissos"  (101 KB)
 
-29/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Construção da Passagem Superior entre o Pragal - Quinta dos Castros - e o Parque da Paz  (78 KB)
 
-30/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Abertura de Procedimento Concursal - Recrutamento por Tempo Determinado - Acordo Ministério da Educação e Município de Almada (82 KB)
 
-31/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Procedimento Concursal - Recrutamento excecional - Emprego público por tempo indeterminado (85 KB)
 
-32/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI - para vigorar em 2014 (102 KB)
 
-33/XI-1º/2013/2014 de 18 de nov 2013 -
Lançamento para o ano de 2014 de Derrama sobre Coleta do IRC (87 KB)
 
- 34/XI-1º/2013/2014 de 9 de dez 2013 -
Realização de Sessão Ordinária de dezembro (121 KB)
 
- 35/XI-1º/2013/2014 de 13 de dez 2013 -
Eleição da Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa (114 KB)
 
- 36/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Tomadas de Posse por Substituição  (131 KB)
 
- 37/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (98 KB)
 
- 38/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela (226 KB)
 
- 39/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Martinha Jesus (124 KB)
 
- 40/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Atribuição de Prémio ao Município de Almada - "Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano" (121 KB)
 
- 41/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Pela Reposição das Onze Freguesias no Concelho de Almada (123 KB)
 
- 42/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Por Transportes Públicos ao Serviço das Populações (123 KB)
 
- 43/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Em Defesa dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (126 KB)
 
- 44/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Contra a exploração e o empobrecimento; Mudar de Política - Por um Portugal com futuro
(125 KB)
 
- 45/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Em defesa do serviço público postal - contra a privatização, pela reabertura das estações de correios (127 KB)
 
- 46/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Acesso da avenida Cristo Rei à avenida D. Nuno Álvares Pereira (118 KB)
 
- 47/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Apoio às Crianças do 1º ciclo nos períodos de interrupção letiva (134 KB)
 
- 48/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Em Defesa da Reabertura dos Serviços de CTT (118 KB)
 
- 49/XI-1º/2013/2014 de 19 de dez 2013 -
Congresso da Mudança - Almada 1993, 20 anos depois, mais Associativismo, Voluntariado e Participação (132 KB)
 
- 50/XI-1º/2013/2014 de 20 de dez 2013 -
Tomadas de Posse por Substituição  (132 KB)
 
- 51/XI-1º/2013/2014 de 20 de dez 2013 -
Em Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (99 KB)
 
- 52/XI-1º/2013/2014 de 20 de dez 2013 -
Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (117 KB)
 
- 53/XI-1º/2013/2014 de 20 de dez 2013 -
Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação (116KB)
 
- 54/XI-1º/2013/2014 de 20 de dez 2013 -
Eleição de Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento das Intervenções na Costa da Caparica (117 KB)
 
- 55/XI-1º/2013/2014 de 20 de dez 2013 -
Eleição de Representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento do Programa Polis na Costa da Caparica (115 KB)
 
- 56/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Tomadas de Posse por Substituição  (135 KB)
 
- 57/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (98 KB)
 
- 58/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Opções do Plano do Município para 2014 (116 KB)
 
- 59/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Orçamento do Município para 2014 (117 KB)
 
- 60/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Mapa de Pessoal dos Serviços Municipais (117 KB)
 
- 61/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Opções do Plano dos SMAS para 2014  (116 KB)
 
- 62/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Orçamento dos SMAS para 2014
(117 KB)
 
- 63/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados (117 KB)
 
- 64/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Autorização Prévia no Âmbito da Lei dos Compromissos (124 KB)
 
- 65/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Alteração no Regulamento e Tabela de Taxas Tarifas e Preços para vigorar em 2014 (117 KB)
 
- 66/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Contrato Programa da Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação (117 KB)
 
- 67/XI-1º/2013/2014 de 23 de dez 2013 -
Sobre o Programa Polis na Costa da Caparica, a Sociedade CostaPolis e o Mandato do Representante do Acionista Município (151 KB)
 
- 68/XI-1º/2013/2014 de 14 de jan 2014 -
Tomadas de Posse por Substituição (113 KB)
 
- 69/XI-1º/2013/2014 de 07 de fev 2014 -
Realização de Sessão Ordinária de fevereiro (124 KB)
 
- 70/XI-1º/2013/2014 de 20 de fev 2014 -
Tomadas de Posse por Substituição (130 KB)
 
- 71/XI-1º/2013/2014 de 20 de fev 2014 -
Voto de Pesar pelo falecimento do Cidadão Gilfredo Costa (121 KB)
 
- 72/XI-1º/2013/2014 de 20 de fev 2014 -
Voto de Pesar pelo falecimento do Cidadão Joaquim Cavalinha (121 KB)
 
- 73/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Tomadas de Posse por Substituição (130 KB)
 
- 74/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Substituição de Presidentes dde Junta de Freguesia (99 KB)
 
- 75/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Taxa Municipal de Direito de Passagem (123 KB)
 
- 76/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Saudação ao Festival de Teatro de Almada pela atribuição do Prémio da Crítica 2013 (123 KB)
 
- 77/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Contra o processo de alienação do Capital Social da EGF (124 KB)
 
- 78/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Intempéries na Costa da Caparica exigem medidas urgentes do Governo (122 KB)
 
- 79/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
O Serviço Nacional de Saúde e o Hospital Garcia de Orta (122 KB)
 
- 80/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
TST não responde às necessidades das populações (120 KB)
 
- 81/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Por um Arsenal público ao serviço da Marinha (120 KB)
 
- 82/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Contra o estacionamento pago no Hospital Garcia de Orta (121 KB)
 
- 83/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Sobre o novo regime jurídico na Área Metropolitana (152 KB)
 
- 84/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Pela remoção do amianto na EB2/3 da Trafaria (124 KB)
 
- 85/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Conclusões do Congresso ANAFRE (140 KB)
 
- 86/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Pela reposição da semana de 35 horas (133 KB)
 
- 87/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Pela recuperação da frente urbana de praias e revitalização da economia local (119 KB)
 
- 88/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Recomendação sobre Rede Viária (134 KB)
 
- 89/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Um incentivo ao arrendamento (129 KB)
 
- 90/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Em defesa do Serviço Nacional de Saúde pelo funcionamento das urgências do HGO (118 KB)
 
- 91/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Aprovação do Regimento da Assembleia Municipal (113 KB)
 
- 92/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Constituição das Comissões Especializadas Permanentes (113 KB)
 
- 93/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada (113 KB)
 
- 94/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Eleição de doze Cidadãos para integrarem o Conselho Municipal de Segurança (117 KB)
 
- 95/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Eleição de Representante da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Almada (117 KB)
 
- 96/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Eleição de Representante da Assembleia Municipal no Conselho Consultivo do Observatório da Água da Península de Setúbal (116 KB)
 
- 97/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Eleição de Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético Municipal (116 KB)
 
- 98/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica para os SMAS (120 KB)
 
- 99/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Desafetação de Terreno do Domínio Público Municipal na Ramalha, para posto de transformação e equipamento (120 KB)
 
- 100/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Alteração do número de postos de trabalho, na Carreira de Educador de Infância (120 KB)
 
- 101/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Recrutamento excecional para Postos de Trabalho de Assistentes Operacionais (142 KB)
 
- 102/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Sobre a Instalação da Linha Muito Alta Tensão, Fernão Ferro - Trafaria (124 KB)
 
- 103/XI-1º/2013/2014 de 21 de fev 2014 -
Adesão do Município de Almada à Plataforma - Península de Setúbal em Defesa do Serviço Público de Transportes (124 KB)
 
- 104/XI-1º/2013/2014 de 11 de abr 2014 -
Realização de Sessão Comemorativa do 40º Aniversário do 25 de Abril de 1974 (88 KB)
 
- 105/XI-1º/2013/2014 de 11 de abr 2014 -
Realização de Sessão Ordinária de abril (122 KB)
 
- 106/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
Tomadas de Posse por Substituição (131 KB)
 
- 107/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
Tomadas de Posse por Substituição (130 KB)
 
- 108/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
O 1º de Maio, 40 anos após o 25 de Abril de 1974 (122 KB)
 
- 109/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
Tomada de posição conjunta dos Municípios acionistas na AMARSUL contra a privatização dos serviços de resíduos (138 KB)
 
- 110/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
O 1º de Maio - Um dia de todos os Trabalhadores (117 KB)
 
- 111/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
Grandes Projetos Estratégicos para a Região e para o Concelho de Almada (139 KB)
 
- 112/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
Pelo cumprimento da contratação coletiva nos TST (128 KB)
 
- 113/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
Saudação ao 1º de Maio, Dia do Trabalhador (121 KB)
 
- 114/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
Pela reposição do transporte de veículos ligeiros em Cacilhas (121 KB)
 
- 115/XI-1º/2013/2014 de 29 de abr 2014 -
Saudação às ações de luta e protesto dos jovens portugueses (124 KB)
 
- 116/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Tomadas de Posse por Substituição (130 KB)
 
- 117/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (98 KB)
 
- 118/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Sobre o Relatório de Monitorização de Operação de Reabilitação da Área de Reabilitação Urbana Simples de Almada) (137 KB)
 
- 119/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Sobre o Relatório de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana da Trafaria (140 KB)
 
- 120/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Contratação de Auditor Externo/Revisor Oficial de Contas, em cumprimento da Lei de Finanças Locais (117 KB)
 
- 121/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Atividades do ano de 2013 (124 KB)
 
- 122/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial do Município referente a 2013 (124 KB)
 
- 123/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Documentos de Prestação de Contas - Relatório de gestão dos SMAS referente a 2013 (124 KB)
 
- 124/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial dos SMAS de 2013 (124 KB)
 
- 125/XI-1º/2013/2014 de 30 de abr 2014 -
Documentos de Prestação de Contas Consolidadas referentes ao ano de 2013 - Relatório de Gestão (126 KB)
 
- 126/XI-1º/2013/2014 de 2 de maio 2014 -
Tomadas de Posse por Substituição (134 KB)
 
- 127/XI-1º/2013/2014 de 2 de maio 2014 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (99 KB)
 
- 128/XI-1º/2013/2014 de 2 de maio 2014 -
Alteração da agenda da Sessão Ordinária de abril (123 KB)
 
- 129/XI-1º/2013/2014 de 2 de maio 2014 -
Primeira Revisão ao Plano de Investimentos e ao Orçamento do Município para 2014 (117 KB)
   
- 130/XI-1º/2013/2014 de 2 de maio 2014 -
Primeira Revisão ao Plano de Investimentos e ao Orçamento dos SMAS para 2014 (117 KB)
 
- 131/XI-1º/2013/2014 2 de maio de 2014 -
Autorização de Procedimentos Concursais para Postos de Trabalho dos SMAS (122 KB)
   
- 132/XI-1º/2013/2014 de 2 de maio 2014 -
Alteração do "Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada" (132 KB)
   
- 133/XI-1º/2013/2014 de 2 de maio 2014 -
Em apreciação dos Pareceres do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada (135 KB)
   
- 134/XI-1º/2013/2014 de 6 de junho 2014 -
Realização de Sessão Ordinária de junho (116 KB)
   
- 135/XI-1º/2013/2014 de 19 de junho 2014 -
Alteração da agenda da Sessão Ordinária de junho (65 KB)
   
- 136/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 -
Eleição da Comissão Executiva da Área Metropolitana de Lisboa (113 KB)
   
- 137/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 -
Tomadas de Posse por Substituição (133 KB)

- 138/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 -
Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (98 KB)
   
- 139/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 -
Voto de Pesar e Homenagem pelo falecimento do marinheiro e ex-tarrafalista José Barata (130 KB)
   
- 140/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 -
Mapa dos auxílios estatais (120 KB)
   
- 141/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 -
Pelo direito à justiça (119 KB)
 
- 142/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 -
Pela continuação do funcionamento da Escola Básica Nº1 do 1º Ciclo de Costas de Cão (119 KB)
 
- 143/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 -
Recomendação "Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e Homens na Vida Local" (133 KB)

- 144/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Saudação aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Almada (117 KB)

- 145/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Composição do Fundo de Apoio Municipal (127 KB)

- 146/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Pelo Direito à Mobilidade, Defender as Empresas Públicas (149 KB)

- 147/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Defender o Serviço Nacional de Saúde - Revogação da Portaria Nº 82/2014 (122 KB)

- 148/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Saudação aos 40 anos da criação do salário mínimo nacional (122 KB)

- 149/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Em defesa do acesso à justiça
(123 KB)

- 150/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Defender o Património Natural na Costa da Caparica (127 KB)

- 151/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Recomendação sobre território da Freguesia da Charneca de Caparica (200 KB)

- 152/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Pelo cumprimento dos Estatutos da AMARSUL contra a privatização da EGF (126 KB)

- 153/XI-1º/2013/2014 de 27 de junho 2014 - Cooperativas em Almada: A Alternativa para o Consumo e Economias Locais (136 KB)

- 154/XI-1º/2013/2014 de 30 de junho 2014 - Tomadas de Posse por Substituição (135 KB)

- 155/XI-1º/2013/2014 de 30 de junho 2014 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (99 KB)

- 156/XI-1º/2013/2014 de 30 de junho 2014 - Prorrogação da Suspensão Parcial do Regulamento do Plano Diretor Municipal (123 KB)

- 157/XI-1º/2013/2014 de 30 de junho 2014 - Nomeação de Revisor Oficial de Contas para a ECALMA (122 KB)

- 158/XI-1º/2013/2014 de 30 de junho 2014 - Descentralização de Competências - Acordos de Execução entre a Câmara Municipal e as Juntas das Freguesias (121 KB)

- 159/XI-1º/2013/2014 de 30 de junho 2014 - Alteração do Mapa de Pessoal do Município (123 KB)

- 160/XI-1º/2013/2014 de 7 de julho 2014 - Alteração ao Edital nº 156/XI-1º/2013-14 - Prorrogação da Suspensão Parcial do Regulamento do Plano Diretor Municipal (125 KB)

- 161/XI-1º/2013/2014 de 14 de julho 2014 - Tomadas de Posse por Substituição (129 KB)

- 162/XI-1º/2013/2014 de 10 de setembro 2014 - Realização de Sessão Ordinária de setembro (126 KB)

- 163/XI-1º/2013/2014 de 12 de setembro 2014 - Alteração da composição da Assembleia Municipal por renúncia ao mandato (115 KB)

 

- 164/XI-1º/2013/2014 de 24 de setembro 2014 - Tomada de Posse por Renúncia de Mandato (114 KB)

- 165/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Tomada de Posse por Substituição (132 KB)

- 166/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Substituição de Presidente de Junta de Freguesia (98 KB)
 

- 167/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Feliciano Oleiro (126 KB)

- 168/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Voto de Pesar pelo falecimento do Cidadão e Desportista Rui César Peixoto (121 KB)

- 169/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Voto de Pesar pelo falecimento de Mário António Rosa de Matos Oliveira (125 KB)

- 170/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - A Educação e a Abertura do Ano Letivo (127 KB)

- 171/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - 35 anos do Serviço Nacional de Saúde (120 KB)

- 172/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Sobre a recuperação das Praias da Costa da Caparica (129 KB)

- 173/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Pelo reforço de meios das Forças de Segurança no Concelho de Almada (126 KB)

- 174/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Saudação à estratégia de desenvolvimento e promoção da Costa da Caparica (120 KB)

- 175/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Saudação ao Acordo de Colaboração entre o Município de Almada e a CPPME (123 KB)

- 176/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Criação do Serviço Nacional de Saúde (132 KB)

- 177/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Sobre os aumentos das rendas dos moradores dos Bairros Sociais de Renda Apoiada (121 KB)

- 178/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Água, um bem de todos, para todos (130 KB)

- 179/XI-1º/2013/2014 de 26 de setembro 2014 - Em defesa do Arsenal do Alfeite ao serviço dos Trabalhadores, da Marinha e da economia nacional 
(122 KB)

CONTINUAÇÃO




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