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X mandato - editais 2011 - 2012 (3ºano)


- 01/ X-3º/ 2011-2012 de 05 de Dez 2011 - Realização de Sessão Ordinária de Dezembro (pdf 33 KB)

- 02/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 34 KB)

- 03/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Tomadas de Posse (pdf 38 KB)

- 04/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Voto de Pesar e Homenagem pelo falecimento de Manuel Lourenço Soares (pdf 38 KB)

- 05/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Apoio à candidatura da Arrábida a Património Mundial Misto da UNESCO (pdf 39 KB)

- 06/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Defesa e Valorização do Poder Local - Audição Popular (pdf 54 KB)

- 07/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
O Orçamento do Estado 2012
(pdf 45 KB)

- 08/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Fado Património Cultural Imaterial da Humanidade (pdf 37 KB)

- 09/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
A Alves Redol e Manuel da Fonseca no centenário dos seus nascimentos (pdf 49 KB)

- 10/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (pdf 38 KB)

- 11/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Mais Longe da Saúde! (pdf 36 KB)

- 12/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Polis da Costa da Caparica
(pdf 43 KB)

- 13/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Greve Geral (pdf 39 KB)

- 14/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Aos Trinta e Cinco Anos do Poder Local Democrático (pdf 41 KB)

- 15/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Violência Contra as Mulheres (pdf 39 KB)

- 16/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Voluntariado (pdf 36 KB)

- 17/X-3º/2011-2012 de 16 de Dez 2011 -
Elevação do Fado a património imaterial da Humanidade (pdf 35 KB)

- 18/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 -
Tomadas de Posse (Pdf 39 KB)

- 19/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 34 KB)

- 20/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 - Opções do Plano de Actividades do Município para 2012 (Pdf 30 KB)

- 21/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 - Orçamento do Município para 2012 (Pdf 30 KB)

- 22/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 - Mapa de Pessoal da Câmara Municipal para 2012 (Pdf 30 KB)

- 23/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 - Opções do Plano de Actividades dos SMAS para 2012 (Pdf 30 KB)

- 24/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 - Orçamento dos SMAS para 2012
(Pdf 30 KB)

- 25/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 - Mapa de Pessoal dos SMAS para 2012 (Pdf 30 KB)

- 26/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 - Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais (Pdf 36 KB)

- 27/X-3º/2011-2012 de 19 de Dez 2011 -
Tarifas e preços devidos em aplicação do Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais (Pdf 40 KB)

- 28/X-3º/2011-2012 de 20 de Dez 2011 - Tomadas de Posse (Pdf 37 KB)

- 29/X-3º/2011-2012 de 20 de Dez 2011 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 34 KB)

- 30/X-3º/2011-2012 de 20 de Dez 2011 - Concessão do Serviço de Recolha Selectiva de Óleos Alimentares Usados (Pdf 33 KB)

- 31/X-3º/2011-2012 de 20 de Dez 2011 - Consolidação de Contas do Município de Almada do Ano 2010 (Pdf 40 KB)

- 32/X-3º/2011-2012 de 20 de Dez 2011 -
Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Almada (Pdf 46 KB)

- 33/X-3º/2011-2012 de 20 de Dez 2011 - Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU da Trafaria (Pdf 48 KB)

- 34/X-3º/2011-2012 de 09 de fev 2012 -
Realização de Sessão Ordinária de fevereiro (Pdf 30 Kb)

- 35/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Tomadas de Posse (Pdf 38 KB)

- 36/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 33 KB)

- 37/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Igrejas Caeiro (Pdf 36 KB)

- 38/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Plano de Ação Local para a Biodiversidade (Pdf 39 KB)

- 39/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Madan Parque, a 3ª melhor incubadora de base tecnológica do mundo (Pdf 39 KB)

- 40/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
25º Aniversário da Morte de Zeca Afonso (Pdf 45 KB)

- 41/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
De subscrição do manifesto da Plataforma artigo 235 (Pdf 46 KB)

- 42/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
De apoio ao Manifesto dos Onze Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho (Pdf 45 KB)

- 43/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 - Em defesa do Serviço Nacional de Saúde (Pdf 34 KB)

- 44/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Transportes Públicos ao serviço das populações (Pdf 35 KB)

- 45/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Lei de Revisão do Arrendamento Urbano/Lei dos Despejos (Pdf 42 KB)

- 46/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Plano Gerontológico do Concelho de Almada (Pdf 34 KB)

- 47/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Opções Participativas (Pdf 35 KB)

- 48/X-3º/2011-2012 de 24 de fev 2012 -
Alterações ao Regime Laboral da Função Pública (Pdf 43 KB)

- 49/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Tomadas de Posse (Pdf 39 KB)

- 50/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (Pdf 36 KB)

- 51/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Aditamento de dois novos pontos na Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de fevereiro (Pdf 33 KB)

- 52/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Resolução sobre acusações aos SMAS (Pdf 33 KB)

- 53/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Abertura de Procedimentos Concursais - Época Balnear Educação (Pdf 42 KB)

- 54/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Alteração do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Cidadãos de Almada (Pdf 34 KB)

- 55/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Designação de Cidadão para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Almada (Pdf 31 KB)

- 56/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Designação de Cidadão para o Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada (Pdf 30 KB)

- 57/X-3º/2011-2012 de 27 de fev 2012 -
Desafectação do domínio público Municipal de parcela de terreno na Aroeira, destinada a equipamento
(Pdf 35 KB)

- 58/X-3º/2011-2012 01 de mar 2012 -
Realização de Sessão Extraordinária
(Pdf 29 KB)

- 59/X-3º/2011-2012 29 de mar 2012 - Tomadas de Posse (Pdf 118 KB)

- 60/X-3º/2011-2012 29 de mar 2012 - Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia
(Pdf 82 KB)

- 61/X-3º/2011-2012 de 04 de abr 2012 - Realização de Audição Popular Autárquica sobre a "Reforma do Poder Local" (Pdf 30 Kb)

- 62/X-3º/2011-2012 de 05 de abr 2012 -
Realização de Sessão Ordinária de abril (Pdf 30 KB)

- 63/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 -
Tomadas de Posse (pdf 38 KB)

- 64/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 34 KB)

- 65/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Em defesa do SNS, contra o encerramento noturno do serviço (pdf 37 KB)

- 66/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Novo Sistema de Inspeção, limpeza e desobstrução de Coletores dos SMAS de Almada (pdf 40 KB)

- 67/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
25 de Abril e 1º de Maio (pdf 38 KB)

- 68/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Arsenal do Alfeite (pdf 38 KB)

- 69/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Extinção de Freguesias Não! Referendo Local Sim! (pdf 44 KB)

- 70/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Loja do Cidadão no Concelho de Almada (pdf 42 KB)

- 71/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Em defesa da Água Pública (pdf 42 KB)

- 72/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Sobre a Constituição de Mega Agrupamentos de Escolas (pdf 48 KB)

- 73/X-3º/2011-2012 de 20 de abr 2012 - 
Saudação à Realização do Dia da Marinha 2012 e instalação do Submarino "Barracuda" em Cacilhas (pdf 51 KB)

- 74/X-3º/2011-2012 de 23 de abr 2012 - Tomadas de Posse (pdf 38 KB)

- 75/X-3º/2011-2012 de 23 de abr 2012 - 
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 34 KB)

- 76/X-3º/2011-2012 de 24 de abr 2012 -
Tomadas de Posse (pdf 38 KB)

- 77/X-3º/2011-2012 de 24 de abr 2012 - 
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 34 KB)

- 78/X-3º/2011-2012 de 24 de abr 2012 - 
O Jumbo de Almada e o 1º de Maio 
(pdf 31 KB)

- 79/X-3º/2011-2012 de 24 de abr 2012 - 
Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Atividades do ano de 2011 (pdf 31 KB)

- 80/X-3º/2011-2012 de 24 de abr 2012 - 
Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário Patrimonial do Município referente a 2011 
(pdf 32 KB)

- 81/X-3º/2011-2012 de 24 de abr 2012 - 
Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Gestão dos SMAS referente a 2011 (pdf 31 KB)

- 82/X-3º/2011-2012 de 24 de abr 2012 - 
Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência e Inventário patrimonial dos SMAS de 2011 (pdf 31 KB)
  
- 83/X-3º/2011-2012 de 24 de abr 2012 - 
Primeira Revisão do Plano de Investimentos e ao Orçamento dos SMAS para 2012 (pdf 31 KB)

- 84/X-3º/2011-2012  de 14 de junho de 2012 -
Realização de Sessão Ordinária de junho (pdf 33 KB)

- 85/X-3º/2011-2012 de 15 de junho de 2012 -
Alteração da composição da Assembleia Municipal por renúncia ao mandato (pdf 30 KB)

- 86/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 -
Tomadas de Posse por Renúncia de Mandato (pdf 29 KB)

- 87/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - Tomadas de Posse (pdf 41 KB)

- 88/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 33 KB)

- 89/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Voto de pesar pelo falecimento de Arlindo Matos de Almeida (pdf 33 KB)

- 90/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Voto de pesar pelo falecimento de Ricardo Almeida (pdf 34 KB)

- 91/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Voto de pesar pelo falecimento de Miguel Portas (pdf 37 KB)

- 92/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Voto de pesar pelo falecimento do Bombeiro Manuel Branquinho (pdf 33 KB)

- 93/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Situação de Segurança em Almada (pdf 35 KB)

-94/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 -
Sobre encerramento dos CNO
(pdf 43 KB)

-95/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
A situação das Associações e Bombeiros de Portugal (pdf 41 KB)

-96/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 -
Situação dos Pescadores de Cacilhas (pdf 35 KB)

-97/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
De solidariedade com os trabalhadores, em defesa dos postos de trabalho na ENSULMECI (pdf 47 KB)

-98/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Em defesa do Metro Sul do Tejo (pdf 37 KB)

- 99/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 -
Defesa do SNS,pela manutenção das urgências polivalentes no HGO, bem como pela reposição de todas as epecialidades e valências (pdf 36 KB)

- 100/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - Em defesa dos postos de trabalho da ENSULMECI (pdf 37 KB)

- 101/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 -
Queremos o MST na Costa da Caparica (pdf 39 KB)

- 102/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Retenção de 5% do IMI 
(pdf 43 KB)

- 103/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
Saudação aos Atletas 

(pdf 34 KB)

- 104/X-3º/2011-2012 de 29 de junho de 2012 - 
O Plano Estratégico da Costa da Caparica, o Polis e a necessária Reprogramação 2012 da Intervenção (pdf 47 KB)

- 105/X-3º/2011-2012 de 2 de julho de 2012 -
Tomadas de Posse (pdf 64 KB)

- 106/X-3º/2011-2012 de 2 de julho de 2012 - 
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 54 KB)

- 107/X-3º/2011-2012 de 2 de julho de 2012 - 
Aditamento de um novo ponto na Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de junho (pdf 44 KB)

- 108/X-3º/2011-2012 de 2 de julho de 2012 - 
Registo de Interesses dos Eleitos na Assembleia Municipal (pdf 66 KB)

- 109/X-3º/2011-2012 de 2 de julho de 2012 - 
Relatório de Monitorização da Operação de Reabilitação Urbana de Cacilhas (pdf 53 KB)

- 110/X-3º/2011-2012 de 2 de julho de 2012 - 
Documentos de Prestação de Contas Consolidadas referentes ao ano de 2011/2012 - Relatório de Gestão Consolidado (pdf 53 KB)

- 111/X-3º/2011-2012 de 4 de julho de 2012 - 
Alteração dos Estatutos do Parque de Ciência e Tecnologia - MADANPARQUE (pdf 53 KB)

- 112/X-3º/2011-2012 de 4 de julho de 2012 - 
Regulamento Geral de Estacionamento e Circulação nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada (pdf 53 KB)

- 113/X-3º/2011-2012 de 4 de julho de 2012 - 
Regulamento Específico de Gestão do Estacionamento e Circulação da Costa da Caparica - Praias (pdf 52 KB)

- 114/X-3º/2011-2012 de 4 de julho de 2012 - 
Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais no âmbito da "Lei dos Compromissos" (pdf 67 KB)

- 115/X-3º/2011-2012 de 13 de setembro de 2012 -
Realização de Sessão Ordinária de setembro (pdf 48 KB)

- 116/X-3º/2011-2012 de 19 de setembro de 2012 - Realização de Sessão Extraordinária de Pronúncia sobre a Reforma do Poder Local (pdf 29 KB)

- 117/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Tomada de posse (pdf 37 KB)

- 118/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 34 KB)

- 119/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Isabel da Conceição Santos - Isabelinha (pdf 34 KB)

- 120/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Diamantino Parreira da Silva (pdf 40 KB)

- 121/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Vieira da Rocha (pdf 33 KB)

- 122/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Rodrigo Zagalo e Melo (pdf 36 KB)

- 123/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
A Tragédia dos Incêndios - A Floresta Segura (pdf 47 KB)

- 124/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
De saudação ao desempenho dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (pdf 45 KB)

- 125/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Centro de Arqueologia de Almada - 40 anos de atividade (pdf 42 KB)

- 126/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Contra as portagens de IC 32/CRIPS (pdf 33 KB)

- 127/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
É urgente e imperioso resgatar o País das "Troikas" (pdf 40 KB)

- 128/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Reforma do Mapa Judiciário
(pdf 64 KB)

- 129/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Programas Cofinanciados por Fundos Comunitários em Almada (pdf 56 KB)

- 130/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Estudo da Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal - Delegação de Almada (pdf 56 KB)

- 131/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 - A Educação e a Abertura do Ano Letivo (pdf 72 KB)

- 132/X-3º/2011-2012 de 1 de outubro de 2012 -
Por uma nova política com um governo de esquerda (pdf 55 KB)

- 133/X-3º/2011-2012 de 3 de outubro de 2012 -
Tomadas de Posse (pdf 58 KB)

- 134/X-3º/2011-2012 de 3 de outubro de 2012 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 55 KB)

- 135/X-3º/2011-2012 de 3 de outubro de 2012 -
Apreciação dos Pareceres do Conselho Municipal de Segurança (pdf 83 KB)

- 136/X-3º/2011-2012 de 3 de outubro de 2012 -
Revisão do Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para 2012 (pdf 45 KB)

- 137/X-3º/2011-2012 de 3 de outubro de 2012 -
Fixação do Imposto Municipal sobre Imóveis - IMI - para vigorar em 2013 (pdf 66 KB)


- 138/X-3º/2011-2012 de 3 de outubro de 2012 - Sobre o Lançamento de Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2013 (pdf 55 KB)

- 139/X-3º/2011-2012 de 3 de outubro de 2012 - Abertura de Procedimentos Concursais para recrutamento de Auxiliares de Educação (pdf 55 KB)

- 140/X-3º/2011-2012 de 4 de outubro de 2012 -
Tomadas de Posse (pdf 59 KB)

- 141/X-3º/2011-2012 de 4 de outubro de 2012 -
Substituição de Presidentes de Junta de Freguesia (pdf 49 KB)

- 142/X-3º/2011-2012 de 4 de outubro de 2012 -
Deliberação sobre a Reorganização Administrativa do Território das Freguesias do Concelho de Almada (pdf 104 KB)
































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