Início > VIII mandato - editais 2002 (1º Ano)
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VIII mandato - editais 2002 (1º Ano)


- 001/VIII/2002 - 15/Jan/2002 - Eleição da Mesa da Nova Assembleia Municipal (Pdf 47 Kb)

- 002/VIII/2002 - 15/Jan/2002 - Realização Sessão Extraordinária, Bombeiros Voluntários de Almada (Pdf 48 Kb)

- 003/VIII/2002 - 25/Jan/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 004/VIII/2002 - 25/Jan/2002 -
Moção de Solidariedade com as mulheres julgadas na Maia (Pdf 61 Kb)

- 005/VIII/2002 - 25/Jan/2002 -
Voto de Pesar por José de Magalhães Saldanha Gomes Mota (Pdf 50 Kb)

- 006/VIII/2002 - 25/Jan/2002 - Voto de Congratulação pelo futebolista Luís Figo (Pdf 50 Kb)

- 007/VIII/2002 - 25/Jan/2002 -
Propª 1/VIII sobre o Valor para a Realização de Obras por Administração Directo (Pdf 51 Kb)

- 008/VIII/2002 - 25/Jan/2002 -
Propª 2/VIII sobre Remuneração dos Membros de Conselho de Administração dos SMAS (Pdf 51Kb)

- 009/VIII/2002 - 05/Fev/2002 -
Caderno Eleitoral para a Eleição da Assembleia Metropolitana de Lisboa (Pdf 47 Kb)

- 010/VIII/2002 - 07/Fev/2002 -
Realização da Sessão Ordinária, Clube Recreativo do Feijó (Pdf 49 Kb)

- 011/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Suspensão de Mandato (Pdf 48 Kb)

- 012/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)


- 013/VIII/2002 - 25/Fev/2002 - Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 014/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 015/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 47 Kb)

- 016/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 017/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 018/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Voto de Saudação ao XXVII Encontro Nacional das Associações de Pais (Pdf 52 Kb)

- 019/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Deliberação sobre Manifesto apresentado pela CONFAP e pela FERSAP (Pdf 57 Kb)

- 020/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Voto de Pesar por Carlos Aboim Inglês
(Pdf 58 Kb)

- 021/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Moção sobre Dia Internacional da Mulher
(Pdf 49 Kb)

- 022/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Voto de Saudação pela Luta dos Estudantes do Ensino Secundário (Pdf 59 Kb)

- 023/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Moção sobre os Testes de Co-incineração no Parque Natural da Arrábida (Pdf 55 Kb)

- 024/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Voto de Pesar por Raul Rego (Pdf 51 Kb)

- 025/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Moção/Deliberação sobre Escola Profissional de Música e Artes de Almada (Pdf 54 Kb)

- 026/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Alteração da Agenda da Sessão Ordinária ref. Fev/2002 (Pdf 51 Kb)

- 027/VIII/2002 - 25/Fev/2002 - Eleição do Representante do Município na Assembleia Distrital de Setúbal (Pdf 48 Kb)

- 028/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Eleição do Representante do Município aos Congressos da ANMP (Pdf 48 Kb)

- 029/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Constituição de Comissões Permanentes
(Pdf 77 Kb)

- 030/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Constituição de Grupo de Trabalho para a Revisão do Regimento (Pdf 50 Kb)

- 031/VIII/2002 - 25/Fev/2002 - Propª 3/VIII sobre Sub-Concessão da Exploração, Gestão e Manutenção do Parque de Estacionamento da Praia da Rainha
(Pdf 51 Kb)

- 032/VIII/2002 - 25/Fev/2002 -
Propª 4/VIII sobre Sub-Concessão da Exploração, Gestão e Manutenção do Parque de Estacionamento da Praia do Rei
(Pdf 51Kb)

- 033/VIII/2002 - 25/Fev/2002 - Propª 5/VIII sobre Aquisição de Prédio Urbano na Cova da Piedade (Pdf 52 Kb)

- 034/VIII/2002 - 06/Mar/2002 - Constituição da Mesa da Assembleia de Voto para a Eleição da Assembleia Metropolitana de Lisboa (Pdf 47Kb)

- 035/VIII/2002 - 07/Mar/2002 - Listas Definitivamente Admitidas à Eleição para a Assembleia Metropolitana de Lisboa (Pdf 47 Kb)

- 036/VIII/2002 - 20/Mar/2002 - Realização da Sessão Ordinária, Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro (Pdf 50 Kb)


- 037/VIII/2002 - 05/Abr/2002 - Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 038/VIII/2002 - 05/Abr/2002 - Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 039/VIII/2002 - 05/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 040/VIII/2002 - 05/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 041/VIII/2002 - 05/Abr/2002 - Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 042/VIII/2002 - 05/Abr/2002 -
Voto de Pesar por Padre Manuel Isidro Araújo Alves (Pdf 61 Kb)

- 043/VIII/2002 - 05/Abr/2002 -
Moção sobre Património (Pdf 69 Kb)

- 044/VIII/2002 - 05/Abr/2002 -
Moção sobre o Cessar-Fogo em Angola
(Pdf 48 Kb)

- 045/VIII/2002 - 05/Abr/2002 -
Moção sobre Solidariedade com o Povo Palestiniano (Pdf 57 Kb)

- 046/VIII/2002 - 05/Abr/2002 -
Alteração da Agenda da Sessão Ordinária
(Pdf 64Kb)


- 047/VIII/2002 - 05/Abr/2002 - Eleição de Representantes da Assembleia Municipal na Comissão de Acompanhamento do Programa Polis - Costa Caparica(Pdf 55 Kb)

- 048/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 049/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 050/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 051/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 052/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 48 Kb)

- 053/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

-
Propª 6/VIII (1ª parte) sobre Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Actividades do Município do exercício de 2001 (Pdf 50 Kb)

- 055/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Propª 6/VIII (2ª parte) sobre Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência do Município do exercício de 2001 (Pdf 50 Kb)

- 056/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Propª 7/VIII (1ª parte) sobre Documentos de Prestação de Contas - Relatório de Gestão dos SMAS do exercício de 2001 (Pdf 50 Kb)

- 057/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Propª 7/VIII (2ª parte) sobre Documentos de Prestação de Contas - Conta de Gerência dos SMAS do exercício de 2001
(Pdf 50 Kb)

- 058/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Propª 8/VIII sobre Regulamento de Delegação de Actos da Competência da Câmara Municipal nas Juntas de Freguesia
(Pdf 60 Kb)

- 059/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Propª 10/VIII sobre Recolha de Monos Domésticos e Aparas de jardins - Delegação de Competência nas Juntas de Freguesia (Pdf 61 Kb)

- 060/VIII/2002 - 08/Abr/2002 -
Propª 9/VIII sobre Actualização da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para 2002 (Pdf 50 Kb)

- 061/VIII/2002 - 23/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 062/VIII/2002 - 23/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 50 Kb)

- 063/VIII/2002 - 23/Abr/2002 -
Moção de Saudação ao 25 de Abril de 1974
(Pdf 88 Kb)

- 064/VIII/2002 - 23/Abr/2002 -
Moção de Saudação ao 1º de Maio (Pdf 56 Kb)

- 065/VIII/2002 - 23/Abr/2002 -
Voto de Saudação por Timor (Pdf 53 Kb)

- 066/VIII/2002 - 23/Abr/2002 -
Moção sobre 25 de Abril e 1º de Maio (Pdf 55 Kb)

- 067/VIII/2002 - 23/Abr/2002 -
Voto de Pesar por Sérgio Malpique (Pdf 55 Kb)

- 068/VIII/2002 - 23/Abr/2002 -
Regimento da Assembleia Municipal (introdução das alterações relativas à Lei 5-A/2002 de 11/Jan) (Pdf 50 Kb)

- 069/VIII/2002 - 24/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 070/VIII/2002 - 24/Abr/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 071/VIII/2002 - 24/Abr/2002 -
2ª Alteração da Agenda da Sessão Ordinária Abr/2002 (Pdf 68 Kb)

- 072/VIII/2002 - 24/Abr/2002 -
Propª 11/VIII (1ª parte) sobre Opções do Plano de Actividades do Município para 2002 (Pdf 50 Kb)

- 073/VIII/2002 - 24/Abr/2002 -
Propª 11/VIII (2ª parte) sobre Orçamento do Município para 2002 (Pdf 50 Kb)

- 074/VIII/2002 - 24/Abr/2002 -
Propª 12/VIII (1ª parte) sobre Opções do Plano de Actividades dos SMAS para 2002 (Pdf 50 Kb)

- 075/VIII/2002 - 24/Abr/2002 -
Propª 12/VIII (2ª parte) sobre Orçamento dos SMAS para 2002 (Pdf 50 Kb)

- 076/VIII/2002 - 24/Abr/2002 -
Propª 13/VIII sobre Delegação de Competências nas Juntas de Freguesia para actividades de Caça (Pdf 52 Kb)

- 077/VIII/2002 - 06/Jun/2002 -
Realização da Sessão Ordinária, Bombeiros Voluntários Trafaria (Pdf 61 Kb)

- 078/VIII/2002 - 11/Jun/2002 -
Realização da Sessão Extraordinária, Bombeiros Voluntários Almada (Pdf 49 Kb)

- 079/VIII/2002 - 18/Jun/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 50 Kb)

- 080/VIII/2002 - 18/Jun/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 50 Kb)

- 081/VIII/2002 - 18/Jun/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 49 Kb)

- 082/VIII/2002 - 18/Jun/2002 -
Tomada de Posse (Pdf 50 Kb)

- 083/VIII/2002 - 18/Jun/2002 -
Propª 20/VIII sobre Protocolo entre o Governo e os Municípios de Almada e Seixal para a Concretização da 1ª Fase do Metropolitano Sul do Tejo (Pdf 78 Kb)

- 084/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Tomadas de Posse (Presidentes JF) (Pdf 64 Kb)

- 085/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pdf 65 Kb)

- 086/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Moção sobre as Acessibilidades e a Mobilidade na Trafaria (Pdf 61 Kb)

- 087/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Moção sobre a Necessidade de construção de habitação na Trafaria (Pdf 60 Kb)

- 088/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Moção sobre a Luta dos Trabalhadores da Transtejo (Pdf 66 Kb)

- 089/VIII/2002 - 01/Jul/2002 - Moção sobre o Festival de Música dos Capuchos (Pdf 50 Kb)

- 090/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Voto de Pesar pelo Professor e Autarca Vieira de Carvalho (Pdf 52 Kb)

- 091/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Voto de Pesar pelo Padre Roberto Sequeira
(Pdf 51 Kb)

- 092/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Moção de Felicitações ao Serrado Futebol Clube
(Pdf 50 Kb)

- 093/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Moção sobre o Hospital Garcia de Orta (Pdf 52 Kb)

- 094/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Moção sobre a Acessibilidade da Ponte 25 de Abril (Pdf 62 Kb)

- 095/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Voto de Saudação ao Clube de Instrução e Recreio do Laranjeiro (Pdf 58 Kb)

- 096/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Moção/Deliberação sobre a Violação do direito dos cidadãos portugueses na fronteira de Espanha (Pdf 63 Kb)

- 097/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Alteração da Agenda da Sessão Ordinária
(Pdf 58 Kb)

- 098/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Propª 14/VIII sobre Repartição anual de encargos resultantes do contrato de locação financeira para aquisição de viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos (Pdf 54Kb)

- 099/VIII/2002 - 01/Jul/2002 - Propª 15/VIII sobre Contrato de concessão com a EDP para distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão (Pdf 68 Kb)

- 100/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Propª 16/VIII sobre Taxa Municipal por utilização das infra-estruturas de distribuição de Energia Eléctrica em baixa Tensão
(Pdf 69 Kb)

- 101/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Propª 17/VIII sobre Inventário Inicial do Património Municipal (Pdf 67 Kb)

- 102/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Propª 18/VIII sobre Balanço Inicial da posição financeira e patrimonial do Município (Pdf 51 Kb)

- 103/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Propª 19/VIII sobre Aquisição de terrenos, por permuta, para estacionamento automóvel (Pdf 66 Kb)

- 104/VIII/2002 - 01/Jul/2002 -
Propª 21/VIII sobre Desafectação do domínio privado do Município de parcela de terreno da Rua Adolfo Coelho, no Feijó
(Pdf 68 Kb)

- 105/VIII/2002 - 05/Jul/2002 -
Apreciação dos Pareceres do Conselho de Segurança dos Cidadãos de Almada (Pdf 72 Kb)

- 106/VIII/2002 - 13/Set/2002 -
Realização da Sessão Ordinária, Clube Recreat. Piedense (Pavilhão Desportivo) (Pdf 60 Kb)

- 107/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Tomadas de Posse (Presidentes JF) (Pdf 64 Kb)

- 108/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Tomadas de Posse (Deputados directos) (Pdf 65 Kb)

- 109/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Moção/Deliberação sobre Segurança Social
(Pdf 63 Kb)

- 110/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Moção/Deliberação sobre Privatizações na Saúde (Pdf 80 Kb)

- 111/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Moção/Deliberação sobre Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Concelho de Almada e da Região (Pdf 116 Kb)

- 112/VIII/2002 - 27/Set/2002 - Voto de Pesar por Blasco Hugo Fernandes
(Pdf 52 Kb)

- 113/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Moção/Deliberação sobre Situação de Guerra contra o Iraque (Pdf 94 Kb)

- 114/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Moção/Deliberação sobre Intervenção Militar contra o Iraque (Pdf 72 Kb)

- 115/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Moção/Deliberação Pela Paz Contra a Guerra no Iraque (Pdf 70 Kb)

- 116/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Voto de Pesar pelo General Pedro Cardoso
(Pdf 64 Kb)

- 117/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Moção/Deliberação sobre Centros de Comércio e Ilegalidades (Pdf 69 Kb)

- 118/VIII/2002 - 27/Set/2002 -
Alteração da Agenda da Sessão Ordinária
(Pdf 58 Kb)

- 119/VIII/2002 - 30/Set/2002 -
Tomada de Posse (Presidentes JF) (Pdf 63 Kb)

- 120/VIII/2002 - 30/Set/2002 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pdf 64 Kb)

- 121/VIII/2002 - 30/Set/2002 -
Propª 22/VIII sobre Taxa de Contribuição Autárquica para o ano de 2003 (Pdf 58 Kb)

- 122/VIII/2002 - 30/Set/2002 -
Propª 23/VIII sobre Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2003 (Pdf 50 Kb)

- 123/VIII/2002 - 30/Set/2002 -
Propª 22/VIII sobre Aquisição de terrenos para o prolongamento da Via 1 (Pdf 63 Kb)

- 124/VIII/2002 - 24/Out/2002 -
Realização da Sessão Extraordinária, Bombeiros Voluntários de Almada (Pdf 58 Kb)

- 125/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pdf 65 Kb)

- 126/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Moção/Deliberação sobre Condenação à Morte da nigeriana Amina Lawal (Pdf 68 Kb)

- 127/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Voto de Congratulação pela Eleição de Luis Inácio Lula (Pdf 60 Kb)

- 128/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Moção/Deliberação sobre Projecto de "Código de Trabalho" (Pdf 82 Kb)

- 129/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Moção/Deliberação de Solidariedade com a Luta dos Trabalhadores (Pdf 63 Kb)

- 130/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Moção/Deliberação sobre Segurança no Concelho de Almada (Pdf 106 Kb)

- 131/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Moção/Deliberação de Apoio às Legítimas Lutas da ANMP (Pdf 74 Kb)

- 132/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Voto de Pesar por João Raimundo Jorge
(Pdf 53 Kb)

- 133/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Voto de Pesar por Mário Castrim (Pdf 53 Kb)

- 134/VIII/2002 - 05/Nov/2002 - Moção/Deliberação sobre Orçamento de Estado para 2003 e Acção das Autarquias (Pdf 75 Kb)

- 135/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Propª 25/VIII sobre Empréstimo com INH para Financiamento de 200 fogos do PER (Pdf 53 Kb)

- 136/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Propª 26/VIII sobre Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para 2003 (Pdf 50 Kb)

- 137/VIII/2002 - 05/Nov/2002 -
Realização da Sessão Extraordinária, Bombeiros Voluntários de Almada (Pdf 57 Kb)

- 138/VIII/2002 - 13/Nov/2002 -
Tomada de Posse (Presidentes JF) (Pdf 64 Kb)

- 139/VIII/2002 - 13/Nov/2002 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pdf 64 Kb)

- 140/VIII/2002 - 13/Nov/2002 -
Moção/Deliberação de Apoio à Luta dos Maquinistas da Fertagus (Pdf 73 Kb)

- 141/VIII/2002 - 13/Nov/2002 -
Manifestação de Apoio à Declaração Final do IV Encontro Nacional de Autarcas (Pdf 75 Kb)

- 142/VIII/2002 - 13/Nov/2002 -
Moção/Deliberação sobre Alterações ao PIDDAC/2003 (Pdf 67 Kb)

- 143/VIII/2002 - 13/Nov/2002 -
Propª 27/VIII (1ª Parte) sobre Primeira Revisão ao Orçamento do Município para 2002 (Pdf 50 Kb)

- 144/VIII/2002 - 13/Nov/2002 -
Propª 27/VIII (2ª Parte) sobre Primeira Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos para 2002 (Pdf 50 Kb)

- 145/VIII/2002 - 13/Nov/2002 -
Propª 28/VIII sobre Empréstimo para financiamento complementar do Museu da Cidade (Pdf 67 Kb)

- 146/VIII/2002 - 21/Nov/2002 -
Realização da Sessão Extraordinária, Pavilhão Gimnodesportivo da Sociedade Recreativa do Bairro da Bela Vista, na Charneca Caparica (Pdf 59 Kb)

- 147/VIII/2002 - 29/Nov/2002 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pdf 66 Kb)

- 148/VIII/2002 - 29/Nov/2002 -
Moção/Deliberação de Saudação e Apoio à Luta dos Trabalhadores (Pdf 77 Kb)

- 149/VIII/2002 - 29/Nov/2002 - Moção/Deliberação de Solidariedade com a Luta Social e Laboral contra o Código de Trabalho




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