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VIII mandato - editais 2004 (3º Ano)


- 01/VIII/2004 - 11/Fev/2004 - Realização da Sessão Ordinária, no Clube Recreativo Piedense (Cova Piedade) (Pfd 20 Kb)

- 02/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 25 Kb)

- 03/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 27 Kb)

- 04/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Moção/Deliberação sobre Centro de Desenvolvimento da Criança do Hospital Garcia de Orta (Pfd 38 Kb)

- 05/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Voto de Pesar por Acácio Barreiros (Pfd 20 Kb)

- 06/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Voto de Pesar por Filipe Andrade Moreira
(Pfd 21 Kb)

- 07/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Voto de Pesar por Hélio Quartin (Pfd 34 Kb)

- 08/VIII/2004 - 01/Mar/2004 - Voto de Pesar por Maria Helena de Freitas
(Pfd 20 Kb)

- 09/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Moção/Deliberação sobre Criação das Autoridades Metropolitanas de Transportes (Pfd 31 Kb)

- 10/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Alteração da data e Aditamento da agenda da Segunda Reunião da Sessão Ordinária de Fev/2004, a realizar dia 10/Mar, na Cooperativa Piedense (Cova Piedade) (Pfd 20 Kb)

- 11/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Designação do cidadão para a CPCJ de Almada (Pfd 17 Kb)

- 12/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Propª 58/VIII sobre Concurso Público de Sub-Concessão de Exploração, Gestão e Manutenção do Parque de Estacionamento da Praia do Rei (Pfd 20 Kb)

- 13/VIII/2004 - 01/Mar/2004 -
Propª 59/VIII sobre Concurso Público de Sub-Concessão de Exploração, Gestão e Manutenção do Parque de Estacionamento da Praia da Rainha (Pfd 20 Kb)

- 14/VIII/2004 - 11/Mar/2004 -
Tomada de Posse (Presidente JF)
(Pfd 25 Kb)

- 15/VIII/2004 - 11/Mar/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 27 Kb)

- 16/VIII/2004 - 11/Mar/2004 -
Deliberação sobre o Programa Polis na Costa de Caparica e a Proposta de Reprogramação (Pfd 43 Kb)

- 17/VIII/2004 - 11/Mar/2004 -
Deliberação sobre o Desenvolvimento do Metro Sul do Tejo e a Disponibilização de Terrenos (Pfd 34 Kb)

- 18/VIII/2004 - 13/Abr/2004 -
Realização da Sessão Ordinária, na Sociedade Recreativa União Pragalense (Pragal) (Pfd 20 Kb)

- 19/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 25 Kb)

- 20/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Tomadas de Posse (Pfd 28 Kb)

- 21/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Moção/Deliberação sobre o Conselho Consultivo do Hospital Garcia de Orta (Pfd 35 Kb)

- 22/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Moção/Deliberação sobre o 1º de Maio - "É possível Viver Melhor!" (Pfd 31 Kb)

- 23/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Moção sobre o 1º de Maio - 30 Anos Depois
(Pfd 20 Kb)

- 24/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Moção/Deliberação sobre a Revolução de Abril (Pfd 20 Kb)

- 25/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Moção/Deliberação sobre «25 de Abril de 1974 é de Todos Nós» (Pfd 20 Kb)

- 26/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Moção/Deliberação sobre Passe Social Intermodal da Região de Lisboa e Setúbal (Pfd 23 Kb)

- 27/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Moção/Deliberação de Solidariedade com o Povo Espanhol (Pfd 22 Kb)

- 28/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Moção/Deliberação de Homenagem ao Capitão Salgueiro Maia (Pfd 21 Kb)

- 29/VIII/2004 - 28/Abr/2004 -
Propª (da 2ª Comissão) sobre Realização do Festival Cantar Abril (Pfd 21 Kb)

- 30/VIII/2004 - 29/Abr/2004 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 25 Kb)

- 31/VIII/2004 - 29/Abr/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 27 Kb)

- 32/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 25 Kb)

- 33/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos) (Pfd 27 Kb)

- 34/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Propª 62-A/VIII sobre Relatório de Actividades do Município ref. ao ano de 2003 (Pfd 18 Kb)

- 35/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Propª 62-B/VIII sobre Conta de Gerência e Inventário Patrimonial do Município ref. ao ano de 2003 (Pfd 49 Kb)

- 36/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Propª 63-A/VIII sobre Relatório de Gestão dos SMAS ref. ao ano de 2003 (Pfd 50 Kb

- 37/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Propª 63-B/VIII sobre Conta de Gerência dos SMAS ref. ao ano de 2003 (Pfd 50 Kb)

- 38/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Propª 65/VIII sobre Adesão do Município à Grande Área Metropolitana de Lisboa (Pfd 76 Kb)

- 39/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Resolução de Recomendação no âmbito da Adaptação da Área Metropolitana de Lisboa à Grande Área Metropolitana (Pfd 81 Kb)

- 40/VIII/2004 - 03/Mai/2004 -
Propª 64/VIII sobre Criação da ECALMA - Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação (Pfd 59 Kb)

- 41/VIII/2004 - 18/Mai/2004 -
Realização de Sessão Extraordinária, no Complexo Municipal Desportos Cidade de Almada (Laranjeiro) (Pfd 49 Kb)

- 42/VIII/2004 - 26/Mai/2004 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 57 Kb)

- 43/VIII/2004 - 26/Mai/2004 -
Renúncia de Mandato (do eleito pelo PS, Sr. José António Faria Pinto) (Pfd 49 Kb)

- 44/VIII/2004 - 26/Mai/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 57 Kb)

- 45/VIII/2004 - 26/Mai/2004 -
Eleição do Presidente de JF Representante na Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (Pfd 49 Kb)

- 46/VIII/2004 - 14/Jun/2004 -
Realização da Sessão Ordinária, na Escola Básica Integrada de Elias Garcia (Sobreda) (Pfd 52 Kb)

- 47/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Tomadas de Posse (Presidente JF (Pfd 57 Kb)

- 48/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Renúncia de Mandato (do eleito pela CDU, Sr. José Félix da Mata Silva Simões) (Pfd 49 Kb)

- 49/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Suspensão de Mandato (eleito pela CDU, Sr. Vitor Barata) (Pfd 49 Kb)

- 50/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 59 Kb)

- 51/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Voto de Pesar por António Sousa Franco
(Pfd 53 Kb)

- 52/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Voto de Pesar por Lino de Carvalho (Pfd 55Kb)

- 53/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Voto de Pesar por Emília Lídia Fonseca
(Pfd 56 Kb)

- 54/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação sobre Homenagem à Selecção e ao Capitão Luís Figo (Pfd 51 Kb)

- 55/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação sobre Julgamento de Mulheres Acusadas de Prática de Aborto (Pfd 65 Kb)

- 56/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação sobre Política da Água
(Pfd 70 Kb)

- 57/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação de Solidariedade com as Mulheres Julgadas em Setúbal (Pfd 79 Kb)

- 58/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação sobre Companhia de Teatro de Almada e Festival Internacional de Teatro (Pfd 68 Kb)

- 59/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação sobre Passes Sociais nos Transportes Públicos (Pfd 52 Kb)

- 60/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação sobre Paragem do Alfa-pendular na Estação do Pragal (Pfd 51 Kb)

- 61/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação sobre Política Educativa (Pfd 64 Kb)

- 62/VIII/2004 - 01/Jul/2004 -
Moção/Deliberação sobre Plano de Urbanização da Frente Ribeirinha de Almada Nascente (Cenários de Ocupação) (Pfd 66 Kb)

- 63/VIII/2004 - 02/Jul/2004 -
Tomada de Posse (Deputado directo) (Pfd 57 Kb)

- 64/VIII/2004 - 02/Jul/2004 -
Apreciação dos Pareceres do Conselho Municipal de Segurança dos Cidadãos de Almada (Pfd 69 Kb)

- 65/VIII/2004 - 02/Jul/2004 -
Propª 67/VIII sobre 1ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento dos SMAS para 2004 (Pfd 50 Kb)

- 66/VIII/2004 - 02/Jul/2004 -
Propª 66/VIII sobre Actualização do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Preços para 2005 (Pfd 50 Kb)

- 67/VIII/2004 - 22/Jul/2004 -
Realização de Sessão Extraordinária, nos Bombeiros Voluntários de Almada (Almada) (Pfd 66 Kb)

- 68/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Propª 68/VIII sobre Plano de Pormenor do Jardim Urbano do Programa Polis na Costa de Caparica (Pfd 92 Kb)

- 69/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Propª 69/VIII sobre Plano de Pormenor dos Novos Parques de Campismo do Programa Polis na Costa de Caparica (Pfd 89 Kb)

- 70/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Deliberação sobre Regime de Autorização da Instalação e Modificação de Estabelecimentos de Comércio - Lei nº 12/2004 (Pfd 55 Kb)

- 71/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 59 Kb)

- 72/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Tomadas de Posse (Presidente JF) (Pfd 57 Kb)

- 73/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Voto de Pesar por Maria de Lourdes Ruivo da Silva Pintassilgo (Pfd 71 Kb)

- 74/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Voto de Pesar por Sophia de Mello Breyner Andersen (Pfd 53 Kb)

- 75/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Voto de Pesar por Sophia de Mello Breyner Andersen (2) (Pfd 52 Kb)

- 76/VIII/2004 - 30/Jul/2004 - Voto de Pesar por Viana Baptista (Pfd 52 Kb)

- 77/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Voto de Pesar por Carlos Paredes (Pfd 60 Kb)

- 78/VIII/2004 - 30/Jul/2004 - Voto de Pesar por Sophia de Mello Breyner Andersen (3) (Pfd 52 Kb)

- 79/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Moção sobre Maior Eficácia na Luta Contra os Incêndios mais Solidariedade com as Populações Afectadas (Pfd 52 Kb)

- 80/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Moção de Homenagem a Carlos Paredes
(Pfd 51 Kb)

- 81/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Moção sobre Pablo Neruda (Pfd 75 Kb)

- 82/VIII/2004 - 30/Jul/2004 -
Moção sobre os Fogos Florestais e de Louvor aos Bombeiros (Pfd 56 Kb)

- 83/VIII/2004 - 14/Set/2004 -
Realização da Sessão Ordinária ref. Setembro/2004 (Pfd 66 Kb)

- 84/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Tomadas de Posse (Presidente JF) (Pfd 58 Kb)

- 85/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 58 Kb)

- 86/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Nunes de Almeida (Pfd 51 Kb)

- 87/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Moção/Deliberação sobre os 25 anos do Serviço Nacional de Saúde (Pfd 55 Kb)

- 88/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Moção/Deliberação sobre Aumentos dos Transportes e do Passe Social (Pfd 53 Kb)

- 89/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Deliberação sobre Proposta ao OE/PIDDAC para 2005 (Pfd 107 Kb)

- 90/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Moção sobre o Conturbado Início do Ano Escolar (Pfd 55 Kb)

- 91/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Moção sobre Abertura do Ano Lectivo 2004/2005 (Pfd 62 Kb)

- 92/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Saudação aos Atletas Almadenses nos Jogos Olímpicos de 2004 (Pfd 50 Kb)

- 93/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Moção/Deliberação Contra o Novo Imposto para Financiar os Serviços de Saúde (Pfd 62 Kb)

- 94/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Indicação do elemento para a Comissão Municipal de Licenciamento Comercial (Pfd 63 Kb)

- 95/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Lista de Candidatos a Juízes Sociais (Pfd 60 Kb)

- 96/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Derrama sobre a Colecta do IRC para o ano de 2005 (Pfd 51 Kb)

- 97/VIII/2004 - 27/Set/2004 -
Regulamento de Licenciamento de Actividades previstas nos Decretos-Lei nº 264/2002 e nº 310/2002 (Pfd 53 Kb)

- 98/VIII/2004 - 30/Set/2004 -
Tomadas de Posse (Presidente JF) (Pfd 57Kb)

- 99/VIII/2004 - 30/Set/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 57 Kb)

- 100/VIII/2004 - 30/Set/2004 -
Voto de Pesar pelo falecimento de José Adelino Tacanho (Pfd 53 Kb)

- 101/VIII/2004 - 30/Set/2004 -
Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis para 2005 (Pfd 51 Kb)

- 102/VIII/2004 - 30/Set/2004 -
Aprovação do Plano de Pormenor do Bairro do Campo da Bola do Programa Polis na Costa de Caparica (Pfd 93 Kb)

- 103/VIII/2004 - 20/Out/2004 - Realização da Sessão Extraordinária (Pfd 65 Kb)

- 104/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Tomadas de Posse (Presidente JF) (Pfd 57 Kb)

- 105/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 56 Kb)

- 106/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Rosa Colaço (Pfd 70 Kb)

- 107/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Moção de Reconhecimento a Maria Rosa Colaço (Pfd 67 Kb)

- 108/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Moção de Pesar e de Homenagem a Maria Rosa Colaço (Pfd 71 Kb)

- 109/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Moção/Deliberação sobre Transporte Ferroviário Lisboa/Setúbal e Passe Social (Pfd 52 Kb)

- 110/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Moção pela Paz, por uma Europa Social
(Pfd 53 Kb)

- 111/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Moção/Deliberação sobre Construção de nova Escola na Charneca Caparica (Pfd 52 Kb)

- 112/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Construção dos Pavilhões Gimnodesportivos das Escolas Secundárias de Anselmo de Andrade e da Sobreda (Pfd 60 Kb)

- 113/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Reforço do Empréstimo para financiamento complementar de 188 fogos PER nos Três Vales - PIA - PIA (Pfd 60 Kb)

- 114/VIII/2004 - 02/Nov/2004 -
Plano de Mobilidade - Princípios Gerais de Estacionamento e Zonas Piloto (Pfd 62 Kb)

- 115/VIII/2004 - 29/Nov/2004 -
Realização da Sessão Ordinária ref. Dezembro/2004 (Pfd 23 Kb)

- 116/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 28 Kb)

- 117/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 27Kb)

- 118/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Voto de Pesar pelo falecimento de César Branco (Pfd 25 Kb)

- 119/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Voto de Pesar pelo falecimento de César Branco (Pfd 22 Kb)

- 120/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Valle (Pfd 23 Kb)

- 121/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Moção/Deliberação sobre Portugal Respira de Alívio Governo Demitido por Incompetência (Pfd 22 Kb)

- 122/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Moção/Deliberação sobre Construção de travessia entre as margens do Rio Tejo (Pfd 30 Kb)

- 123/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Moção/Deliberação sobre Homenagem à Memória de Yasser Arafat (Pfd 22 Kb)

- 124/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Moção/Deliberação sobre Elevação da Costa de Caparica à categoria de Cidade (Pfd 31Kb)

- 125/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Moção/Deliberação sobre Memória Fernando Lopes Graça (Pfd 23 Kb)

- 126/VIII/2004 - 14/Dez/2004 -
Moção/Deliberação sobre Portugal e os Portugueses merecem a verdade (Pfd 21 Kb)

- 127/VIII/2004 - 15/Dez/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 28 Kb)


- 128/VIII/2004 - 15/Dez/2004 - Tomada de Posse (Presidente JF)
(Pfd 27 Kb)

- 129/VIII/2004 - 15/Dez/2004 -
Propª 84/VIII sobre Adesão à ARTEMREDE - Rede de Teatros (Pfd 35 Kb)

- 130/VIII/2004 - 15/Dez/2004 -
Propª 78/VIII sobre Projecto de Adaptação dos Estatutos da AMDS (Pfd 21 Kb)

- 131/VIII/2004 - 15/Dez/2004 -
Propª 79/VIII sobre Prémio Municipal de Arquitectura "Cidade de Almada" (Pfd 22 Kb)

- 132/VIII/2004 - 15/Dez/2004 -
Propª 80-A/VIII sobre Opções do Plano de Actividades do Município para 2005 (Pfd 19 Kb)

- 133/VIII/2004 - 15/Dez/2004 -
Propª 80-B/VIII sobre Orçamento do Município para 2005 (Pfd 19 Kb)

- 134/VIII/2004 - 15/Dez/2004 -
Propª 81-A/VIII sobre Opções do Plano de Actividades dos SMAS para 2005 (Pfd 19 Kb)

- 135/VIII/2004 - 15/Dez/2004 - Propª 81-B/VIII sobre Opções do Plano de Actividades dos SMAS para 2005 (Pfd 19 Kb)

- 136/VIII/2004 - 20/Dez/2004 -
Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 27 Kb)

- 137/VIII/2004 - 20/Dez/2004 -
Tomadas de Posse (Deputados directos)
(Pfd 26 Kb)

- 138/VIII/2004 - 20/Dez/2004 -
Propª 82/VIII sobre Alteração à Estrutura Organizacional dos Serviços Municipais (Pfd 42 Kb)

- 139/VIII/2004 - 20/Dez/2004 -
Propª 83/VIII sobre Alteração ao Quadro de Pessoal da CMA (Pfd 34 Kb)

- 140/VIII/2004 - 30/Dez/2004 -
Rectificação do Edital Nº 136/VIII/2004 - Tomada de Posse (Presidente JF) (Pfd 27 Kb)




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